A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, presidiu esta quarta-feira à apresentação da Plataforma RAL+, uma ferramenta digital integrada d...
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça...
Já está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, mais uma medida do programa Simplex, que visa a simplificação do acesso à Justiça por cidadãos qu...
No dia em que o Cartão de Cidadão (CC) completou 16 anos, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou os serviços do CC, no Campus d...
Cumprindo a promessa, o Governo vai avançar já este ano de 2023 com a revisão da carreira dos oficiais de justiça, uma medida que será estendida no...
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai também chegar à Justiça. A garantia foi deixada pela ministra Catarina Sarmento e Castro na abertura...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje, na Assembleia da República, que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para e...
Governo defende “o prestígio e dignificação das magistraturas”, pelo que, “a Justiça, mais do que nunca, precisa de magistrados c...
O Governo pretende alargar benefícios para os antigos combatentes, anunciou na quarta-feira, no Parlamento, a secretária de Estado Catarina Sarment...