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Órgãos do PS

Órgãos do PS

Lista dos órgãos nacionais do partido, e outros, presentes nos Estatutos do Partido Socialista.

Presidente

O Presidente do Partido preside ao Congresso Nacional e à Comissão Nacional com todos os direitos inerentes, tendo também assento em todos os demais órgãos do Partido com exceção, quanto ao direito de voto, do Secretariado Nacional, da Comissão Nacional de Jurisdição e da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.
O Presidente do Partido preside aos atos solenes da sua vida interna e acumula as funções de Secretário-Geral em caso de ausência ou impedimento prolongados do respetivo titular.
O Presidente do Partido empenha a sua magistratura moral na defesa da unidade e coesão do Partido e no respeito pelos princípios e valores da sua Declaração de Princípios e Programa do Partido.

(Dos Estatutos)

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Secretário-Geral

O Secretário-Geral representa o Partido, coordena e assegura a sua orientação política, vela pelo seu funcionamento harmonioso e pela aplicação das deliberações dos órgãos nacionais, tem assento em todos os órgãos do Partido e preside às reuniões da Comissão Política e do Secretariado Nacional, com voto de qualidade.

(Dos Estatutos)

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Secretário-Geral Adjunto

Cargo exercido por um militante sem funções governativas, compete a coordenação da gestão política quotidiana do PS, a coordenação da Comissão Permanente e o exercício das competências que lhe forem delegadas pelo Secretário-geral.

(Dos Estatutos)

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Congresso Nacional

O Congresso Nacional é o órgão de apreciação e definição das linhas gerais da política nacional do Partido, competindo-lhe aprovar, no momento próprio, a Moção de Política Global, o programa de legislatura e, quando se trate de Congresso ordinário, eleger o Presidente do Partido, a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.

(Dos Estatutos)

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Comissão Nacional

A Comissão Nacional é o órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos, competindo-lhe estabelecer a linha da atuação do Partido, nomeadamente na esfera da sua ação política e velar pela sua aplicação.

(Dos Estatutos)

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Comissão Política Nacional

A Comissão Política Nacional é o órgão deliberativo do Partido no intervalo das reuniões da Comissão Nacional.

(Dos Estatutos)

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Secretariado Nacional

O Secretariado Nacional é o órgão executivo da Comissão Política Nacional.

Compete ao Secretariado Nacional assegurar a execução das deliberações e decisões dos órgãos nacionais do Partido, tomar as deliberações necessárias à sua direção e assegurar o coeso e regular funcionamento da estrutura partidária.

(Dos Estatutos)

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Comissão Permanente

A Comissão Permanente é constituída por Secretários Nacionais, sem qualquer função governativa, é designada pelo Secretariado Nacional e apoia o Secretário-geral Adjunto na gestão política quotidiana do PS.
A Comissão Permanente exercerá as competências atribuídas ao Secretariado Nacional no intervalo das suas reuniões.

(Dos Estatutos)

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Comissão Nacional de Jurisdição

A Comissão Nacional de Jurisdição é o órgão jurisdicional máximo do Partido, composta por nove membros, eleitos pelo Congresso Nacional, de entre listas completas e pelo sistema proporcional, sendo Presidente o primeiro candidato da lista mais votada.
A Comissão Nacional de Jurisdição é independente nos seus julgamentos, estando sujeita apenas aos Estatutos e ao Regulamento Processual e Disciplinar do Partido.

(Dos Estatutos)

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Comissão Nacional Fiscalização Económica Financeira

A Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira é composta por um Presidente, que corresponderá ao primeiro candidato da lista mais votada, e por um Plenário de seis membros, eleitos pelo Congresso Nacional, em lista completa, pelo sistema proporcional.
O Presidente da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira é o representante, interno e externo do órgão máximo de fiscalização económica e financeira do partido.
(Dos Estatutos)

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