Governo lança programa de reinserção social e profissional para garantir “a cidadania plena” aos jovens que se encontrem em centros edu...
O Governo aprovou ontem um pacote de medidas sobre insolvência e recuperação de empresas, entre as quais, a criação de um Balcão Único do fisco e d...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se esta terça-feira com a apreciação “muito favorável” feita pela Comissão Europeia a Portu...
“Aquilo que o Partido Socialista entende é que resolvendo os problemas que se identificam, tornando a justiça mais célere e eficaz, melhoramo...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Paulo Correia frisou ontem que é “tempo de a justiça atuar” no caso q...
O Governo vai reabrir, progressivamente, durante o mês de junho, os balcões Nascer Cidadão, cujo funcionamento foi temporariamente suspenso em cump...
O primeiro-ministro, António Costa, participou ontem na cerimónia de (re)inauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na Praça...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apresentou hoje as linhas de ação da Estratégia Nacional Anticorrupção, nas vertentes de prevenção e re...
Avançar na digitalização da Justiça é o caminho mais seguro, “sem retorno e essencial”, para prevenir e detetar a corrupção, defendeu o primeiro-mi...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu a importância da sociedade civil e das organiza...