O Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que o país ficaria a ganhar com uma explicação pública da Procuradora-Geral da Repúbli...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, presidiu esta quarta-feira à apresentação da Plataforma RAL+, uma ferramenta digital integrada d...
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça...
Cumprindo a promessa, o Governo vai avançar já este ano de 2023 com a revisão da carreira dos oficiais de justiça, uma medida que será estendida no...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta legislativa para alterar o reg...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje, na Assembleia da República, que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para e...
A deputada do Partido Socialista Isabel Rodrigues garantiu hoje, no Parlamento, que o Governo do PS continuará “a proteger os mais vulnerávei...
Governo defende “o prestígio e dignificação das magistraturas”, pelo que, “a Justiça, mais do que nunca, precisa de magistrados c...
O Secretário-geral do PS, António Costa, apontou ontem como “perigosa” e “inaceitável” a proposta, constante do projeto de ...
Governo lança programa de reinserção social e profissional para garantir “a cidadania plena” aos jovens que se encontrem em centros edu...