O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta legislativa para alterar o reg...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje, na Assembleia da República, que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para e...
A deputada do Partido Socialista Isabel Rodrigues garantiu hoje, no Parlamento, que o Governo do PS continuará “a proteger os mais vulnerávei...
Governo defende “o prestígio e dignificação das magistraturas”, pelo que, “a Justiça, mais do que nunca, precisa de magistrados c...
O Secretário-geral do PS, António Costa, apontou ontem como “perigosa” e “inaceitável” a proposta, constante do projeto de ...
Governo lança programa de reinserção social e profissional para garantir “a cidadania plena” aos jovens que se encontrem em centros edu...
O Governo aprovou ontem um pacote de medidas sobre insolvência e recuperação de empresas, entre as quais, a criação de um Balcão Único do fisco e d...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se esta terça-feira com a apreciação “muito favorável” feita pela Comissão Europeia a Portu...
“Aquilo que o Partido Socialista entende é que resolvendo os problemas que se identificam, tornando a justiça mais célere e eficaz, melhoramo...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Paulo Correia frisou ontem que é “tempo de a justiça atuar” no caso q...