Pedro Nuno Santos recordou hoje as “consequências gravosas” que a Operação Influencer teve para o país, pondo a democracia em causa, e ...
O Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que o país ficaria a ganhar com uma explicação pública da Procuradora-Geral da Repúbli...
“O Orçamento do Estado para a justiça é o maior de sempre”, congratulou-se a deputada do PS Isabel Moreira, que alertou que os problema...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, presidiu esta quarta-feira à apresentação da Plataforma RAL+, uma ferramenta digital integrada d...
A deputada Marta Temido vincou que o PS não se revê na “teoria do caos” na área da justiça nem no “lamento de que há que fazer ju...
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça...
Já está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, mais uma medida do programa Simplex, que visa a simplificação do acesso à Justiça por cidadãos qu...
Cumprindo a promessa, o Governo vai avançar já este ano de 2023 com a revisão da carreira dos oficiais de justiça, uma medida que será estendida no...
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai também chegar à Justiça. A garantia foi deixada pela ministra Catarina Sarmento e Castro na abertura...
“Neste Orçamento encontramos uma aposta clara de investimento num dos pilares mais importantes de um Estado de direito democrático: a justiça...