A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Constança Urbano de Sousa frisou hoje, no Parlamento, que a lei relativa ao regime excecional de flexi...
Os cidadãos titulares do Cartão de Antigo Combatente ou cartão de viúvo/viúva dos mesmos já podem pedir o respetivo passe para ter acesso a transpo...
A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira frisou hoje que coube ao Parlamento reapreciar o decreto que regula as condições em que a morte med...
A deputada do Partido Socialista Sofia Andrade apresentou hoje, no Parlamento, um projeto de lei do PS que pretende garantir o acesso dos estudante...
A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, explicou hoje que o projeto de lei do PS para alterar o regime de fal...
O Governo assinala o Dia Internacional das Raparigas, que se celebra esta segunda-feira, 11 de outubro, com a promoção de uma campanha informativa ...
“Não existe evidência científica que suporte a suspensão da dádiva” de sangue “entre homens que têm sexo com outros homens”, asseverou ...
A Assembleia da República aprovou ontem um conjunto de alterações ao Regime Jurídico da Violência Doméstica (Lei 112/2009), assim como ao Código Pe...
No dia 18 de julho de 2019, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 139/2019, um conjunto de mecanismos e ações com vista a reforç...
O Governo, reunido esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, aprovou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação – ‘P...