‘Portugal contra o Racismo’ abrange o período 2021-2025 e, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, pretende “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia”.
Nesse sentido, o Governo assume o compromisso de “reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores”.
“O plano estrutura-se em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos, coordenação, governança integrada e territorialização, intervenção integrada no combate às desigualdades, e interseccionalidade”, pode ler-se na mesma nota.
O documento resulta incorpora 139 contributos recebidos em sede de consulta pública e, de acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, estabelece medidas a implementar em diferentes áreas, nomeadamente na educação, trabalho, habitação, saúde e administração interna.
Mariana Vieira da Silva esclareceu, ainda, que o Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação vai continuar a funcionar e irá apresentar um relatório final, a par do plano final do Governo, sendo que, ambos, serão tornados públicos “dentro de pouco tempo”.
O plano visa prosseguir e materializar “o previsto no Programa do XXII Governo Constitucional”, que reconheceu a luta contra as desigualdades, através da promoção de “mais e melhores oportunidades para todos, sem discriminações”, como um dos seus quatro desafios estratégicos pela coesão social e nacional.
