A Assembleia da República aprovou ontem um conjunto de alterações ao Regime Jurídico da Violência Doméstica (Lei 112/2009), assim como ao Código Pe...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se esta terça-feira com a apreciação “muito favorável” feita pela Comissão Europeia a Portu...
No dia 18 de julho de 2019, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 139/2019, um conjunto de mecanismos e ações com vista a reforç...
“Aquilo que o Partido Socialista entende é que resolvendo os problemas que se identificam, tornando a justiça mais célere e eficaz, melhoramo...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Paulo Correia frisou ontem que é “tempo de a justiça atuar” no caso q...
O deputado do Partido Socialista Jorge Lacão apresentou hoje, no Parlamento, o projeto de lei do PS que procede ao alargamento das obrigações decla...
A deputada do Partido Socialista Cláudia Santos garantiu hoje, no Parlamento, que o conjunto de propostas de lei do Governo que concretizam a Estra...
A deputada do Partido Socialista Cláudia Santos alertou, no Parlamento, o Chega que “condenar alguém presumindo que enriqueceu a praticar cri...
O Governo vai reabrir, progressivamente, durante o mês de junho, os balcões Nascer Cidadão, cujo funcionamento foi temporariamente suspenso em cump...
O primeiro-ministro, António Costa, participou ontem na cerimónia de (re)inauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na Praça...