A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira vincou hoje que o Tribunal Constitucional “revalidou a questão da eutanásia” e asseguro...
O Partido Socialista respeita o acórdão do Tribunal Constitucional; O Partido Socialista espe...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves alertou hoje, no Parlamento, que o projeto de lei do PSD sobre a transferência do ...
O Tribunal Constitucional pronunciou-se ontem, por unanimidade, pela inconstitucionalidade das duas leis da Assembleia da República que aumentaram ...
O Governo suscitou ao Tribunal Constitucional a apreciação sucessiva de três diplomas sobre apoios s...
A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira destacou hoje, no Parlamento, que o Tribunal Constitucional (TC) considerou que “não há qualquer in...
A presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, saudou na passada sexta-feira a eleição, pela Assembleia da República, de Francisco A...
A presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, manifestou-se surpreendida face ao “chumbo”, pela Assembleia da República, dos nomes ...
"O Tribunal Constitucional já notificou os administradores da CGD no sentido de que devem entregar [...
O Partido Socialista não tem dúvidas que a privatização pretendida pelo Governo da Carris e do Metro é ilegal e viola dois princípios constituciona...