O Tribunal Constitucional pronunciou-se ontem, por unanimidade, pela inconstitucionalidade das duas leis da Assembleia da República que aumentaram ...
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, afirma que a resposta aos desafios que o país tem pela frente, para fazer face ...
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, salientou ontem a “elevada participação, quer de instituições, quer de cidadãos...
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, frisou hoje que o Orçamento Suplementar para 2020, aprovado na semana passada n...
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que o Governo “não aceita” que condicionem “os direitos e ...
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à “certeza jurídica” de cidadãos e empresas, e...
Cerca de 14 quilogramas ou 810 metros de páginas do Diário da República desaparecem hoje do ordenamento jurídico português com a segunda fase do pr...
A segunda fase do programa Revoga +, lançado há um ano pelo Governo socialista, vai permitir a limpeza de mais 1.168 decretos-lei caducos ou ultrap...
O Governo apresentou na terça-feira, no Supremo Tribunal Administrativo (STA), "fundamentos comprovados" de cirurgias prioritárias adiadas durante ...
Este foi o objetivo alcançado pelo Governo ao conseguir legislar claro, a tempo e com rigor.