O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional Anticorrupção (EN...
O Governo anunciou, este quinta-feira, o lançamento do Plano Anual de Formação Conjunta em Violência...
O primeiro-ministro e a ministra da Justiça elogiaram ontem a organização dos serviços prisionais no cumprimento das normas de prevenção e na respo...
A ministra da Justiça esteve esta quinta-feira na Assembleia da República, onde prestou todos os esclarecimentos sobre o processo que levou à indic...
O serviço de entrega do Cartão de Cidadão em casa, lançado a 25 de setembro deste ano, já permitiu o envio de mais de 150 mil documentos de identif...
A deputada do Partido Socialista Susana Amador destacou ontem, no Parlamento, a importância conferida pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021...
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 para discussão pública, que propõe medida...
Esta profunda transformação que Portugal experiencia ao nível do digital tem de ter, também na área da Justiça, as “pessoas e os seus direitos fund...
“O ideal era que a justiça condenasse os responsáveis dos crimes cometidos no Banco Espírito Santo (BES) e no Grupo Espírito Santo (GES) num tempo ...
O Governo apresentou a proposta de lei sobre política criminal para o biénio 2020-2022, alertando para a necessidade de reforçar as respostas na pr...