PS salienta empenho do Governo em acabar com flagelo da violência doméstica

“A violência contra as mulheres permanece como um dos maiores obstáculos à concretização da igualdade e constitui um atentado à justiça, à liberdade e à democracia”, começou por afirmar a socialista durante a audição da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Susana Amador sublinhou “a subida em 154% do valor alocado às medidas do Programa Justiça, Segurança e Ação Social, Violência Doméstica num valor de 875 milhões de euros”, algo que considerou “muito positivo”, e o programa dirigido a agressores, “que envolve em projeto piloto cerca de dois mil indivíduos”, já que “nunca devemos desistir de reintegrar e ressocializar”.

Para a parlamentar socialista, o combate à violência doméstica deve continuar “a mobilizar todos os nossos recursos e interlocutores, designadamente ao nível local com a descentralização de competências; a exigir medidas cada vez mais eficazes; e a suscitar a prevenção adequada, eliminação de atavismos e educação permanente para a igualdade, visando a erradicação deste flagelo por uma forma a quebrar o ciclo geracional de perpetuação da violência de género”.

Susana Amador congratulou-se ainda por o Executivo do PS ter vindo a “desenvolver uma assinalável agenda para a modernização, que visou a aproximação da justiça aos cidadãos, restabeleceu os sentimentos de confiança através de melhorias de gestão do sistema judicial, da promoção do descongestionamento dos tribunais, da redução de pendências, da simplificação, da desmaterialização dos processos judiciais e da melhoria de qualidade de organização e da prestação de serviços das secretarias de tribunais, integrado no programa Justiça + Próxima”.