Foi ontem aprovado, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, uma resolução que prevê a criação de um regime simplificado de acolhimento ...
A decisão está tomada: os eleitores que no dia 30 de janeiro, dia das eleições legislativas, estiverem obrigados ao isolamento devido à Covid-19, &...
O sistema de voto antecipado em mobilidade nas legislativas deste mês, para prevenir situações de isolamento devido à Covid-19, está preparado para...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção, o recrutamento para 2022 e 202...
Governo lança programa de reinserção social e profissional para garantir “a cidadania plena” aos jovens que se encontrem em centros edu...
O Governo aprovou ontem um pacote de medidas sobre insolvência e recuperação de empresas, entre as quais, a criação de um Balcão Único do fisco e d...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se esta terça-feira com a apreciação “muito favorável” feita pela Comissão Europeia a Portu...
O primeiro-ministro, António Costa, participou ontem na cerimónia de (re)inauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na Praça...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apresentou hoje as linhas de ação da Estratégia Nacional Anticorrupção, nas vertentes de prevenção e re...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu a importância da sociedade civil e das organiza...