Esta profunda transformação que Portugal experiencia ao nível do digital tem de ter, também na área da Justiça, as “pessoas e os seus direitos fund...
“O ideal era que a justiça condenasse os responsáveis dos crimes cometidos no Banco Espírito Santo (BES) e no Grupo Espírito Santo (GES) num tempo ...
O Governo apresentou a proposta de lei sobre política criminal para o biénio 2020-2022, alertando para a necessidade de reforçar as respostas na pr...
O deputado do Partido Socialista Jorge Lacão apelou ontem, no Parlamento, à cooperação de todos para uma “boa” justiça e disse “não” às “proclamaçõ...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, deixou ontem, em Loures, uma mensagem de confiança a quem trabalha e frequenta os tribunais, assinaland...
A deputada do PS Constança Urbano de Sousa defendeu ontem, no Parlamento, que o diploma do Governo sobre o perdão de penas para crimes menos graves...
Lançado a 3 de março de 2016 e concluído formalmente no final da legislatura anterior, a 25 de outubro último, o plano Justiça + Próxima, de modern...
Não é possível transformar e encontrar uma “orientação estratégica” para a Justiça num abrir e fechar de olhos. Requer tempo, persistência quotidia...
“Ignorar diferentes eixos de desigualdade e as suas variadas interseções é um erro cujo preço estamos a pagar hoje e que pagaremos mais caro no fut...
“Modernizar as instituições, valorizar os agentes, aproximar a justiça dos cidadãos e proteger os mais vulneráveis”, são objetivos a prosseguir na ...