Ministra da Justiça assinala retoma das atividades nos tribunais

“Seguramente não vai ficar tudo bem hoje, mas continuamos a trabalhar. O processo é adaptativo e gradualmente vamos alterando as situações em função do que entendemos que pode ser feito em cada momento e ao conhecimento que vamos tendo do que se passa no território”, afirmou a governante, após uma visita ao Tribunal de Loures.

Observando que os tribunais retomaram a atividade presencial no estrito cumprimento das regras de segurança sanitária definidas pela Direção-Geral da Saúde, a ministra garantiu que “estão criadas as condições para se poder funcionar e que essas condições serão apuradas à medida que foram identificadas outras necessidades de intervenção”.

A deslocação da ministra ao tribunal, no dia em que se reiniciou a atividade presencial, visou “verificar e garantir a segurança e a confiança para este período de retoma, assegurando que estão criadas as condições sanitárias necessárias à tranquilização de todos”, os que trabalham e os que passam por aquele espaço.

Num universo de 315 tribunais judiciais, existe um total de 824 salas de audiências, tendo sido consideradas aptas 757 salas, tendo em conta o cumprimento das normas devido à pandemia de Covid-19.

“Foi pedido aos órgãos de gestão das comarcas que fizessem um levantamento das salas, da sua capacidade, e em função disso foram as mesmas adequadas ao número de pessoas e indagado sobre os espaços alternativos que possam existir para julgamentos mais complexos”, explicou a ministra.

“Esta retoma é muito ansiada por um grande número de magistrados, oficiais de justiça e profissionais forenses”, sublinhou.