A ministra da Justiça e o ministro da Educação estiveram ontem presentes, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na apresentação da edição par...
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, ...
O sistema de justiça ganha se for dotado de instrumentos que o capacitem a antecipar as crises e a r...
A ministra da Justiça defendeu hoje, em Lisboa, que um dos principais desafios que se colocam ao funcionamento do sistema judiciário do país passa ...
Conforme António Costa tinha já anunciado aquando da recente visita do Presidente francês a Portugal, o Conselho de Ministros aprovou hoje nova reg...
Aproximar a justiça dos cidadãos, reutilizando as instalações de tribunais entretanto extintos pelo anterior Executivo de direita, foi a proposta q...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou hoje que serão reativados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judi...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu ontem no Parlamento que a tarefa fundamental do...
“Ao prestar homenagem a estas vítimas, o que fazemos é uma promessa: não cruzaremos os braços e tudo faremos para evitar que novas vítimas apareçam...