O Conselho de Ministros aprovou ontem o programa Regressar com vista a apoiar o regresso dos trabalhadores e investidores portugueses que tenham em...
Reuniu hoje pela primeira vez o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo aprovado a constituição de um grupo de trabalho que a...
A segunda fase do programa Revoga +, lançado há um ano pelo Governo socialista, vai permitir a limpeza de mais 1.168 decretos-lei caducos ou ultrap...
A nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, quer que o Governo decrete o próximo dia 7 de março como ...
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros assinalou, na quinta-feira, a entrada em vigor da nova Lei de promoção da igualdade salarial ent...
O Conselho de Ministros aprovou ontem um conjunto de diplomas com vista a consolidar a Nova Geração de Políticas da Habitação.
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, cinco diplomas estruturais da área da Cultura, entre os quais o novo regime de autonomia de gestão para os ...
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a requisição civil de enfermeiros para o período de greve decretada pelas respetivas organizações...
Prosseguindo a estratégia do Programa Qualifica, lançado para melhorar os níveis de qualificação e empregabilidade da população portuguesa, o Gover...
Promover a conciliação da formação académica com a prática desportiva é um dos objetivos do decreto-...