Intervindo na comissão parlamentar de Saúde, e antes de responder aos deputados sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, Manuel Pizarro anunciou que o Governo vai avançar já nas próximas semanas com a abertura de um concurso para 200 novos médicos de família para a região de Lisboa e Vale do Tejo, já em 2023, “o maior número de vagas de sempre”. Um plano, como revelou, que pretende responder de imediato às “dificuldades sentidas da falta de médicos de família”, sobretudo nas três maiores regiões do país, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Quanto à lista de inscritos no Serviço Nacional de Saúde, um dos temas colocados pelos deputados ao ministro da tutela, Manuel Pizarro foi claro quanto à necessidade de se proceder tão rápido quanto possível à sua revisão, lembrando, a propósito, que em Portugal continental “vivem entre 9,7 e 9,8 milhões de pessoas”, enquanto que no Serviço Nacional de Saúde estão registadas 10,4 milhões de pessoas.
Trata-se, como confirmou, de um problema que terá que ser corrigido, não afastando o ministro “algumas dificuldades”, também de carácter logístico, ressalvando que é preciso “ser muito prudente” neste procedimento para evitar que se “retirem direitos adquiridos às pessoas no acesso ao Serviço Nacional de Saúde”.
Em relação à abertura de novas vagas para o internato de medicina geral e familiar na região de Lisboa e Vale do Tejo, o ministro da Saúde lembrou que esta é uma iniciativa já realizada com êxito no Norte e no Centro do país, que permitiu evitar, como garantiu, que nestas duas regiões tivesse havido uma rotura na resposta aos utentes do SNS.
Medidas estruturais e conjunturais
Ainda de acordo com o governante, para além destas medidas estruturais, “são ainda precisas medidas conjunturais”, que passem, designadamente, como destacou, pela “utilização de outros mecanismos”, nos quais o executivo está a trabalhar “do ponto de vista até da sua legitimação jurídica e da sua sustentação orçamental”.
Porque, como referiu, uma coisa prosseguir o “objetivo geral” de garantir a cada português uma equipa de saúde familiar, outra bem diferente é o “objetivo transitório” de facilitar, em algumas regiões, o acesso a cuidados de saúde primários.
Medidas que serão afinadas, lembrou ainda o ministro Manuel Pizarro, e que o Governo irá anunciar quando o plano estiver pronto e “adequadamente solidificado”.
