“O Partido Socialista agendou este debate, porque hoje perfazem precisamente dois anos que o Plano de Emergência e Transformação na Saúde (PETS) foi apresentado pelo primeiro-ministro e pela ministra da Saúde”, apontou Eurico Brilhante Dias, que assinalou o facto de a ministra Ana Paula Martins se ter “demitido de vir ao Parlamento discutir e fazer o balanço do plano”.
Ora, “essa demissão vai em linha com o comportamento que o Governo tem tido: procura dizer que não sairá de fininho, mas quando chega o momento de prestar contas, fica apenas a propaganda”, atacou.
Eurico Brilhante Dias vincou que o executivo da AD “governa há dois anos e os resultados são um autêntico fracasso”, o que contrasta com a governação de oito anos do PS: “O SNS, de 2015 a 2024, ficou com mais 150 mil profissionais, 82 mil entre médicos e enfermeiros; as consultas hospitalares aumentaram 11,7%; o número de cirurgias aumentou 27,9%; as consultas médicas nos cuidados de saúde primários cresceram 12,2%”; e tudo isto com o SNS a enfrentar uma pandemia.
Já em 2025, na governação de Luís Montenegro – que tudo prometeu na área da saúde – “verificámos um agravamento das listas de espera para consultas nos cuidados de saúde primários de 13,9%”, exemplificou.
O líder parlamentar do PS referiu que “o Governo estabelece metas, não cumpre nenhuma das metas e, ao fim de dois anos, o melhor que tem para dizer é ‘nós prometemos, mas não cumprimos’”.
Dirigindo-se à secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que disse que construiu a sua carreira com provas públicas, Eurico Brilhante Dias comentou que, “quando definimos metas, confrontamos os resultados com as metas e os indicadores que definimos. Se nas suas provas públicas apresentasse umas metas para os indicadores e depois quisesse validar essas metas com outros números, teria chumbado nas suas provas públicas”.
O presidente da bancada socialista assegurou que o PS será sempre “alternativa com propostas concretas” e destacou algumas das propostas que apresentou nestes últimos dois anos, como a alternativa para a urgência pré-hospitalar e a carreira de médico dentista, que foi aprovada em plenário.
“Como partido responsável, cá estaremos sempre que seja necessário para dizer que a incompetência deste Governo deve ser assinalada e a área da saúde é, provavelmente, das áreas mais paradigmáticas da sua incompetência”, acusou.
Ministra da Saúde continua incapaz de assumir que errou
Na abertura do debate, a vice-presidente do Grupo Parlamentar Mariana Vieira da Silva notou que “o Governo passou os últimos dois anos a apregoar o cumprimento do Plano de Emergência e, magicamente, esta noite atualizou o seu site”. Ora, “ontem estavam cumpridas 60% das medidas, hoje estão cumpridas, magicamente, 88% das medidas”, ironizou.
Mas a verdade é que muitas das medidas anunciadas como cumpridas têm um “resultado falhado”, denunciou Mariana Vieira da Silva, que deu exemplos como o “compromisso de acabar com as listas de espera para cirurgia oncológica que fossem para além do tempo máximo de resposta garantido”, que se agravou 9% no último ano.
Apesar do que o plano prometia, “temos mais espera nas consultas, mais espera nas cirurgias, menos consultas nos cuidados de saúde primários, mais bebés a nascer em ambulâncias e muito mais incerteza”, lamentou.
A socialista criticou depois a ministra Ana Paula Martins – que não compareceu ao debate de hoje – por responsabilizar “praticamente toda a gente” por erros na saúde: “As administrações hospitalares, a linha SNS24, os chefes de gabinete, os bombeiros, os apoios administrativos dos gabinetes, os trabalhadores e, claro, vários utentes”. “A ministra da Saúde permanece ainda, e sempre, absolutamente incapaz de assumir que errou”, censurou.
No final da sua intervenção, Mariana Vieira da Silva comentou que “há um facto indesmentível”: “As expectativas e a confiança dos portugueses na capacidade deste Governo para melhorar o SNS está como as metas recentemente enviadas ao Parlamento – revistas em forte baixa e com um prognóstico muito reservado”.
