Na abertura do fórum “Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS): Dois Anos de Anúncios por Cumprir”, organizado pela bancada do PS e que reúne deputados, especialistas, profissionais de saúde e representantes de entidades do setor, Eurico Brilhante Dias explicou que o objetivo da iniciativa é “construir propostas alternativas que respondam às necessidades dos portugueses” e vincou que o Partido Socialista não quer fazer apenas oposição, mas sim ser uma alternativa ao Governo da AD.
Não é suficiente fazer críticas à atuação do Executivo, “porque os portugueses não vivem da crítica, vivem de propostas concretas que resolvem os seus problemas”, salientou. O líder parlamentar recordou quando o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, endereçou uma carta ao primeiro-ministro no quadro da gestão da emergência pré-hospitalar. A verdade é que “o Governo considerou que a proposta do Partido Socialista era positiva e tinha mérito, mas, passado praticamente um ano, o grau de execução dessa proposta é zero”, lamentou.
“Passaram dois anos e os resultados são manifestamente insatisfatórios”, asseverou Eurico Brilhante Dias, considerando a “degradação do Serviço Nacional de Saúde” uma “má notícia para a saúde dos portugueses” e, ao mesmo tempo, “uma má notícia para a qualidade da democracia portuguesa, porque há um vínculo entre o Serviço Nacional de Saúde, as conquistas democráticas e a participação coletiva na democracia”.
Criticando o Governo por ter feito com que os doentes em listas de espera tenham aumentado, Eurico Brilhante Dias notou que “não se vê como é que o Governo vai alterar esta trajetória”.
Focando-se nas Unidades de Saúde Familiar (USF), o presidente da bancada socialista referiu um pequeno detalhe revelador das políticas deste Executivo: “Fez campanha eleitoral de forma insistente dizendo que teríamos USF tipo C ao virar da esquina, mas, passados dois anos, não há uma única USF tipo C”.
Eurico Brilhante Dias recordou quando o PS, “em mais do que uma oportunidade, questionou a continuidade da ministra da Saúde” e esclareceu que tal “não tem a ver com uma apreciação pessoal da ministra” Ana Paula Martins, nem o Partido Socialista tem a “expectativa de que a substituição de um titular do Ministério da Saúde resolva, por milagre, como se fosse uma bala de prata, todos os problemas da saúde em Portugal”.
“É apenas uma avaliação” feita com a certeza de que, em vez de o titular de um cargo político ajudar a resolver problemas, “infelizmente já esgotou essa capacidade de mudar positivamente o sistema”, sustentou.
Promessa do Governo foi um “inconseguimento”
A sessão de abertura do fórum esteve também a cargo do deputado do PS Filipe Neto Brandão, que recordou que o Governo da AD prometeu “um Serviço Nacional de Saúde mais eficiente, mais rápido e mais acessível, mas o país hoje tem o Serviço Nacional de Saúde mais frágil, mais instável e mais desigual”.
O presidente da Comissão Parlamentar de Saúde sublinhou que Luís Montenegro está em funções há mais de dois anos e, “em campanha eleitoral para se fazer eleger, foi este mesmo primeiro-ministro quem fez da saúde um pilar daquilo que anunciava então ser o seu compromisso com os portugueses”.
“Foi o presidente do PSD e líder da Aliança Democrática quem, pessoal e publicamente, assumiu o compromisso de nos primeiros dois meses de Governo apresentar um plano de emergência para executar, até final de 2025, na área da saúde”.
Ora, Filipe Neto Brandão recuperou um “neologismo introduzido no léxico parlamentar pela antiga Presidente da República, Assunção Esteves”, para dizer que esta promessa do Governo se “traduz num ‘inconseguimento’”.
O socialista mencionou ainda que, em março deste ano, a ministra da Saúde “foi forçada a reconhecer publicamente que o Governo não vai conseguir atribuir médico de família a todos os utentes e que está mesmo muito longe de o poder fazer”.
