Portugal estará sempre na linha da frente do projeto europeu

Portugal garantiu o primeiro-ministro, António Costa, está, como sempre esteve, na “linha da frente” do modelo europeu, mas recusou qualquer lógica de exclusão ou de “periferização de países” ou “fugas em frente” sem antes haver uma efetiva consolidação do euro.

Não colocando de lado a possibilidade que a Europa avance a várias velocidades, António Costa recusou contudo, e liminarmente, qualquer tentativa que tenda a “excluir” países sem antes haver uma consolidação da moeda única, demarcando-se da visão minimalista de o espaço europeu se limitar a prazo a um mercado único interno.

O primeiro-ministro, que falava esta manhã em Lisboa num seminário económico luso-francês, que contou com a presença do ministro das Finanças e da Economia do Governo de François Hollande, Michel Sapin, referiu-se ainda aos cinco cenários constantes no Livro Branco apresentado há dias no Parlamento Europeu por Jean-Claude Juncker, sobre os vários caminhos possíveis para o futuro da União Europeia, reafirmando António Costa a recusa de Portugal de uma Europa “minimalista e limitada na sua existência apenas a um mercado único”.

Entre o “retrocesso e o federalismo”, acrescentou o primeiro-ministro, há um ainda caminho por fazer, lembrando a propósito, que há “cenários de compromissos” que importa explorar, admitindo, contudo, que o Governo português está aberto e disposto a aceitar uma evolução para o futuro da União Europeia a várias velocidades ou de “geometria variável”.

Portugal, como aludiu o primeiro-ministro, tem estado sempre na “linha da frente” do aprofundamento do projeto europeu, não temendo por isso, como realçou, que a Europa possa de futuro avançar a várias velocidades, tendo mesmo neste particular António Costa admitido que é “preferível que possam avançar só alguns Estados-membros do que ficarmos todos paralisados”.

Contudo, como defendeu, o ideal seria que os 27 Estados-membros “pudessem avançar em conjunto”, garantindo que em qualquer das circunstâncias e das opções que a União Europeia vier a escolher, Portugal “estará sempre presente”, porque “pertencemos a Schengen e ao euro”.

Há contudo algumas “linhas vermelhas”, avisou ainda o primeiro-ministro, que Portugal coloca sobre a mesa e que não constituem, aliás, como referiu, nenhuma novidade. Desde logo, como aludiu, essa evolução não pode ser acompanhada nem por “desinvestimento em políticas sociais e de coesão”, nem tão pouco poderá significar uma “fratura na zona euro ou relegar Estados para posições periféricas”.

Portugal, como garantiu ainda António Costa, não admite um cenário de “fugas em frente” no espaço da zona euro enquanto, pelo menos, não forem adotadas medidas que consolidem o euro e aprofundem a União Económica e Monetária (UEM).

Reconhecendo que a Europa está numa fase de “incerteza” em relação ao processo futuro da construção, António Costa defendeu contudo que os 27 não podem ficar paralisados perante os “populismos ou receosos dos atos eleitorais”, a propósito das próximas eleições presidenciais em França e das eleições gerais na Holanda e na Alemanha, defendendo que “juntos podemos fazer mais e melhor”, completando a UEM e “aprofundando as políticas de convergência”, adotando uma economia mais “inclusiva mas também mais competitiva e virada para o futuro”.

In Acção Socialista Digital