OE2017: Confiança é a palavra-chave do presente e do futuro

O líder parlamentar do PS considerou hoje, durante o encerramento e votação final global da proposta do Orçamento do Estado para 2017, que, com a aprovação do documento, “a Assembleia deixa um registo inequívoco de que Portugal tem uma maioria parlamentar comprometida com a estabilidade política”.

Carlos César felicitou o resultado final do Orçamento para 2017, que consegue “ajudar as pessoas, as famílias e as empresas, fortalecer o poder local e apoiar as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, prosseguindo a mudança em que estamos empenhados”.

O presidente da bancada socialista alertou que “cai por terra, uma vez mais, o desejo de uma oposição partidária malbaratada, que apregoou continuamente o bloqueio, o caos e o retrocesso, ora no Parlamento, ora na economia, ora em Bruxelas, ora às mãos das agências de rating”.

Para Carlos César, “a estabilidade política, por si só, não é suficiente, mas é condição necessária”, acrescentando que “muitos portugueses que desconfiavam de soluções à esquerda estão, hoje, tranquilos e confiantes”.

“Com o maior dos desplantes, o ainda líder do PSD acusa a atual governação de excesso de partidarismo. Bem pelo contrário: a estabilidade política, que construímos no dia-a-dia, sendo também resultado de um diálogo interpartidário apurado, não se sobrepõe à opinião dos cidadãos; é um diálogo que convoca as pessoas e fortalece o país e não o resultado de uma imobilidade partidária”, sublinhou.

O líder parlamentar do PS criticou “a disfuncionalidade política da oposição e o seu pavor a qualquer sucesso de agora”, que a leva a “todas as invetivas, como a de desvalorizar, ou até negar, quaisquer progressos comprovados”.

“Deixaram-nos o país, no último semestre de 2015, com o investimento e o crescimento da economia a diminuir, com a dívida a subir e o défice descontrolado, e acham que, crescendo agora a economia portuguesa mais do que a de qualquer país europeu e controlado o défice, é ficar ‘aquém’ do esperado”, ironizou.

Carlos César estranha, também, “a negação constante desses progressos por parte do CDS, que agora até se reclama do ‘radicalismo do amor’. Talvez se tenham esquecido da Encíclica ‘Lumen Fidei’, em que o Papa Francisco escreveu que ‘a maioria das pessoas hoje em dia não considera o amor como relacionado de alguma forma com a verdade. Sem a verdade, (prossegue) o amor é incapaz de estabelecer um vínculo firme’. Aconselhamos, pois, o CDS a inspirar-se na verdade para se reencontrar com o seu próprio país”.

“O PSD, esse, já se sabe, entende que só eles sabem e que está tudo mal”, afirmou, acrescentando que lembra “a história dos pais que achavam que o filho de passo trocado no desfile era o único que marchava bem. Assim é o PSD”.

Medidas inscritas no documento “como a eliminação da sobretaxa, o aumento real das pensões, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos, a atribuição de uma prestação única de deficiência, a extensão do abono de família, a promoção da natalidade, os manuais escolares gratuitos, o alargamento da oferta do pré-escolar, dos apoios às refeições, aos transportes e às propinas, o reforço dos apoios às instituições de segurança social, a expansão da rede das unidades de saúde familiar e de cuidados continuados são algumas, entre muitas outras, que reconfirmam esse sentido de mudança”, enumerou Carlos César.

Por outro lado, criticou, o PSD propõe “alterar a composição dos conselhos de administração das instituições da Segurança Social; reforçar competências do Conselho de Finanças Públicas (em áreas que já lhe estão atribuídas); exigir que os projetos aprovados no Portugal 20/20 sejam publicitados (o que já acontece); institucionalizar o Conselho de Concertação Territorial (que o Conselho de Ministros já criou); alterar a Lei de Enquadramento Orçamental (depois de por quatro vezes e em quatro anos o terem feito) ”.

Para o também presidente do PS, ‘confiança’ é a “palavra-chave do presente e do futuro”: “Confiança parlamentar; confiança dos que nos observam e dos que são destinatários do nosso esforço; a confiança que nos permitiu escapar às sanções devidas aos incumprimentos do Governo PSD/CDS, ao reconhecimento europeu da boa execução orçamental em 2016 e à validação do Orçamento para 2017”.