Falando à margem da conferência ‘Tornar a saúde mental e o bem-estar uma prioridade global’, que decorreu ontem em Lisboa, no Dia Mundial da Saúde Mental, Manuel Pizarro defendeu que o país não pode descurar a necessidade de apostar na formação de mais profissionais especializados, como psiquiatras, pedopsiquiatras ou psicólogos, sustentando, contudo, que os tratamentos das perturbações ligadas às questões da saúde mental “não podem nem devem ser um exclusivo de especialistas”, apontando que nos casos de menor gravidade estes devem ser visto e tratados nos cuidados de saúde primários, “mais próximos da comunidade”.
Referindo-se à nova lei, que na quinta feira será apresentada no plenário da Assembleia da República, o ministro da Saúde disse tratar-se de uma legislação “que é um passo e frente” em relação a toda a problemática que envolve a saúde mental, não menosprezando, como deixou claro, a lei ainda em vigor que reporta ao final dos anos 90 e que já na altura assumia “um pendor profundamente humanista”. Uma legislação que vai permitir, como insistiu, manter Portugal na “liderança no tratamento dos doentes de saúde mental”, cuja dignidade, como também referiu, “não pode ser questionável de nenhuma forma e em nenhum momento”.
Novos conceitos e novas formas de atuar que, na opinião de Manuel Pizarro, vão cada vez mais ao encontro do que hoje se pensa e defende no tratamento dos doentes de saúde mental, referindo o ministro que a “substituição do conceito de internamento compulsivo pelo conceito de internamento voluntário”, podendo ser “apenas simbólico”, assume, contudo, um carácter “muito concreto”, fruto de uma “atitude de respeito pelo ser humano na sua globalidade”.
Reconhecendo que Portugal, ao longo dos anos, investiu na área da saúde mental “muito menos do que devia ter feito”, Manuel Pizarro observou que este estrangulamento começa a ser agora alterado graças à “generosa dotação de cerca de 88 milhões de euros provenientes do PRR para o setor da saúde mental”.
Relativamente à contratação de recursos humanos, sobretudo, como destacou, de psiquiatras, o ministro disse que o objetivo agora é avançar, o quanto antes, para a “formação de mais profissionais especializados”, lembrando que em Portugal a “abertura de capacidades formativas pode exigir, num caso ou noutro, adequações das estruturas do Estado, mas também exige um diálogo com a ordem profissional respetiva”, sendo que o diálogo com a Ordem dos Médicos, como assinalou, já decorre e deve “trazer resultados nas próximas semanas”, contribuindo assim para “alargar a capacidade formativa”.
Finalmente, e referindo-se ao novo modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que vai avançar com uma nova direção operacional autónoma, Manuel Pizarro deixou a garantia de que esta será uma estrutura que permitirá “maior autonomia às instituições” para poderem contratar.
