“Fomos um dos primeiros países a ter implementado no plano nacional o Pacto Global das Migrações, assim como os seus objetivos, motivo pelo qual estamos hoje nos ‘países campeões’ em políticas de integração e de acolhimento de migrantes e julgo que isso deve ser motivo de orgulho para Portugal”, disse a governante, à margem da sua participação no Fórum Internacional de Análise das Migrações, promovido pela ONU, do qual fez um balanço “positivo”.
Ana Catarina Mendes destacou ainda, em particular, as novas exigências e desafios que o cenário de guerra na Ucrânia levantou a nível de fluxos migratórias, enfatizando a necessidade de um “trabalho em rede”.
“Depois de uma pandemia como a que tivemos, e depois deste cenário de guerra que estamos a viver, novas exigências se colocam, novos desafios se colocam, novos fluxos migratórios vão surgir e aquilo que é preciso é que haja um continuar do esforço que Portugal tem vindo a fazer ao longo dos anos, e em particular nestes quatro anos”, reforçou.
De acordo com a ministra, este trabalho deve ser feito em rede, com a sociedade civil, com as organizações no terreno e também com o poder local, de forma que Portugal tenha cada vez mais e melhores condições para quem chega e quem quer viver no país.
“Desde logo no acesso aos serviços públicos e na barreira linguística, com o facto de continuarmos a apostar na aprendizagem do Português como língua de integração e de continuarmos a melhorar os nossos acordos de mobilidade laboral, que significa não só o número de contribuinte na hora, como fizemos recentemente com o número de saúde, mas também o número de segurança social na hora, que permite uma integração mais rápida no mercado de trabalho”, deu como exemplo, tendo anunciado, no seu discurso perante o Fórum, a regularização de mais de 167 mil cidadãos estrangeiros e a vacinação contra a Covid-19 de 600 mil migrantes em Portugal.
Da sessão de quinta-feira, momento em que o fórum entra no seu penúltimo dia, a ministra disse que se pode esperar, sobretudo, “um olhar para a frente”, destacando a necessidade de “continuarmos a reforçar a nossa política de migração”, advogando que “Portugal tem nesta matéria exemplos de boas práticas que devem ser seguidos e que devem continuar a ser melhorados”.
O Fórum internacional de Análise das Migrações constitui a primeira avaliação ao Pacto Global de Migração Segura, adotado em dezembro de 2018 com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para uma “migração segura, ordenada e regular”.
Após a assinatura do acordo, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se a organizar, a cada quatro anos, um encontro para discutir os progressos relativos à sua implementação, sendo este o primeiro encontro com esse objetivo.
