Numa declaração à comunicação social, na sede nacional do Partido Socialista, o líder parlamentar considerou que “este processo de exames criou uma barafunda” que é necessário esclarecer.
Por isso, “o Partido Socialista ainda hoje irá endereçar ao ministro dos Assuntos Parlamentares um conjunto alargado de questões” e espera que “essa resposta venha até ao início do mês de setembro” por parte do ministro da Educação. Se tal não acontecer, “terminado que esteja o processo de acesso ao Ensino Superior, o Partido Socialista tomará a iniciativa de lançar uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, assegurou.
Eurico Brilhante Dias considera que o mais correto é, em primeiro lugar, fazer perguntas, “protegendo as famílias e os alunos”. E defendeu que deve ser realizada uma auditoria externa independente ao Ministério da Educação, “promovida com os critérios e com os parâmetros que a Assembleia da República venha a determinar”.
O presidente da bancada socialista recordou que aconteceram vários fenómenos “de forma sequencial e não exaustiva”, tais como “provas com páginas não digitalizadas, digitalizações ilegíveis, respostas entregues incompletas aos classificadores com outras folhas de continuação, páginas de provas de um aluno inseridas na prova de outro aluno, convocação para classificadores de professores indisponíveis ou aposentados, professores convocados para corrigir disciplinas que não lecionam”.
“Há a fixação de provas em que muitos alunos se dirigem à pauta e têm a sua nota suspensa, ou até com o número de avaliação impossível com valores negativos”, lamentou Eurico Brilhante Dias, acrescentando que na segunda fase, que hoje termina, “a Sociedade Portuguesa de Matemática identifica um erro na elaboração do exame”.
De entre as várias questões, o Partido Socialista quer apurar qual é o fundamento técnico para a decisão de digitalização, qual foi a fundamentação para anunciar a generalização a 11 de setembro, sem ter informação precisa ou ocultando a informação sobre os problemas, e por que motivo foi constituído apenas um centro de digitalização único no país inteiro.
Lembrando que o “porta-voz de um partido político que apoia o Governo” – Sebastião Bugalho – diz que há a possibilidade de sabotagem, Eurico Brilhante Dias quer conhecer essa sabotagem.
O Partido Socialista recorda que, no passado, as provas eram guardadas em cofre e, este ano, assistimos à entrada de todos os exames num armazém. E quer que o ministro da Educação explique o motivo para tanta gente que nada tinha que ver com o processo ter tido acesso a essa infraestrutura, desde assessores do governante, a elementos do EduQA e do Júri Nacional de Exames.
Ministro da Educação é responsável pelo lançamento das pautas
Eurico Brilhante Dias acusou ainda o ministro Fernando Alexandre de ser “politicamente responsável pelo lançamento das pautas no dia 17 de julho”, que eram “imprecisas e foram promotoras de desigualdade” entre os alunos, uma vez que nem todos tinham nota.
“Se o processo tinha problemas, hoje, passada uma semana, nós continuamos a ter alunos que não têm a sua nota da primeira fase”, sustentou.
Para a bancada do PS é “evidente que se ao fim de 30 anos estamos nesta circunstância, é porque este Governo tomou um conjunto de decisões que colocaram vários alunos e famílias não só na incerteza, mas também na desigualdade”, atacou.
Questionado sobre o anúncio do Chega de que irá avançar com uma Comissão de Inquérito sobre os mandatos do ministro Luís Neves na direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), Eurico Brilhante Dias estranhou que numa altura em que está a “decorrer um processo que coloca em causa milhares e milhares de alunos”, o partido de extrema-direita se foque num “caso individual de integridade de um membro do Governo”.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS acusou o Chega de pretender fragilizar a PJ e questionou se tal se deve “às investigações sobre as ligações do Movimento 1143 ao Chega”, ou “pelas ligações do Movimento Armilar Lusitano, que tinha uma lista de alvos indesejáveis e que tem inequívocas ligações ao Chega”, ou mesmo “porque tem algum receio sobre as investigações que ligam alguns financiadores ao Chega e à extrema-direita”.
