Segundo o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a opção do Governo passa pela conclusão da reforma dos cuidados de saúde primários, uma mudança que se pretende profunda e que vai transformar todas as USF em unidades “com remuneração associada ao desempenho”. Acaba-se assim, até ao final do ano, como destacou, com a distinção entre as USF modelos A e B, passando todas a ser geridas segundo os critérios hoje seguidos nas USF modelo B.
Isto significa que, no máximo até ao quarto trimestre do ano, as atuais 268 Unidades de Saúde Familiar modelo A passarão a remunerar os seus profissionais com base no desempenho, anunciando também o ministro o fim das quotas administrativas para a transição entre modelos.
Para o governante, estes ajustamentos vão permitir não só que mais utentes – entre 200 mil a 250 mil – passem a ter acesso a médico de família, como vai criar um novo pacote de 90 milhões de euros destinados a remunerar “todos os grupos profissionais”, mas também a abrir muitas possibilidades para “atrair e fixar mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde”.
Mais consultas nos centros de saúde
Já na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido esta quarta-feira, Manuel Pizarro garantiu que, nos primeiros quatro meses do ano, os centros de saúde de norte a sul do país realizaram “mais de 11,6 milhões de consultas”, enquanto as consultas nos hospitais, como também referiu, “subiram 3,8%, ultrapassando 4,5 milhões”, sublinhando que nos cuidados de saúde primários as consultas presenciais “estão a aproximar-se dos valores de 2019”. Para o ministro, estes números vêm provar que houve um “impressionante aumento” da atividade assistencial nos primeiros quatro meses do ano.
Nesta audição parlamentar, o ministro da Saúde referiu ainda que, face ao período homólogo, houve nos primeiros quatro meses do ano um aumento de 10,4% nas cirurgias, e de 14,6% nas consultas nos domicílios médicos, garantindo que no SNS foi atingido um nível de atividade “nunca antes registado”.
Quanto à questão de como o Governo pretende atrair e fixar médicos no SNS, o ministro Manuel Pizarro insistiu no quadro já antes anunciado, de que a generalização a todas as unidades de saúde familiar do modelo associado ao desempenho “ajudará a aumentar a atratividade do serviço público de saúde”, sublinhando que este modelo é tão válido para médicos, como para enfermeiros ou assistentes técnicos e operacionais, mas também para todas “as novas profissões de saúde”, dando a este propósito os exemplos dos “nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e médicos dentistas”.
