Maior criação de emprego em duas décadas mostra país no caminho certo

O emprego em Portugal está a crescer a um ritmo como já não se via há muitos anos. Este o tema que o primeiro-ministro levou hoje ao debate quinzenal, na Assembleia da República, recorrendo António Costa, nomeadamente, aos dados hoje mesmo revelados pelo INE, que mostram que no primeiro trimestre de 2017 a população empregada cresceu 3,2%, enquanto os vínculos sem termo cresceram 4,8% e os contratos com termo tiveram uma redução homóloga de 2,1%.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro começou por defender que um país “apenas pode prosperar” com cidadãos realizados, uma sociedade justa e uma economia forte, três desígnios que António Costa garantiu que “irão sempre orientar o trabalho do Governo”, mas que dependem acima de tudo, como realçou, “da criação de mais e melhor emprego”.

Mais e melhor emprego, como sustentou o primeiro-ministro, é o que se está a verificar em Portugal, com a “redução da taxa de desemprego”, realidade que se verifica “desde o passado mês de fevereiro”, e que pela primeira vez, desde 2009, como aludiu, “ficou abaixo dos 10%, tendo-se criado, num ano, “mais de 150 mil novos postos de trabalho”.

Ao mesmo tempo que houve a “maior criação de emprego desde 1998”, o Governo conseguiu ainda, segundo o primeiro-ministro, sustentando-se nos números do INE, uma redução do desemprego “particularmente expressiva” em dois segmentos críticos da população: os jovens, “onde o aumento do emprego atingiu os 8,5%”, e os desempregados de longa duração, “cuja taxa de desemprego recuou 18,6%”.

Acentuando que a situação do emprego em Portugal apresenta dados positivos e que o desemprego está a baixar, o primeiro-ministro não deixou contudo de alertar para o “longo caminho” que falta percorrer, para que a “nenhum português” seja negada a possibilidade de ter um emprego “digno, um salário justo e uma oportunidade de se realizar plenamente enquanto profissional e cidadão”.

Um caminho que terá de passar pelo “crescimento sustentável” que, ao contrário do que propunha o anterior Governo da direita, não pode passar nem assentar nos baixos salários ou na limitação dos direitos dos trabalhadores, passando antes, como defendeu António Costa, pela “revalorização dos direitos laborais, apostando nas qualificações e na dignificação do trabalho”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda ao combate à precariedade, problemática que reconheceu caber em primeiro lugar ao Estado dar o exemplo, não deixando contudo, como referiu, de ser também uma tarefa que “deve envolver toda a sociedade”.

Garantindo que o combate à precariedade constitui uma “prioridade absoluta” do Governo, tendo em vista, como realçou, a “dignificação do trabalho, o reforçar da confiança das famílias, a consolidação e a aposta nas qualificações ao longo da vida”, como vetor que considerou estratégico, mas também na perspetiva da “melhoria da produtividade das empresas e na otimização da qualidade da administração pública”.

Integrar os precários

A este propósito, António Costa lembrou no Parlamento que já a partir de amanhã, dia 11 de maio, e até 30 de junho, os trabalhadores do setor público que “desempenhem funções permanentes” e que não tenham o vínculo adequado “podem apresentar os seus requerimentos para verem as suas situações laborais analisadas e corrigidas”.

Um combate que o primeiro-ministro defendeu que vai ser igualmente estendido ao setor privado, anunciando um “reforço do número de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho”, ao mesmo tempo que tudo se está a fazer, como garantiu, para “melhorar os instrumentos para o reconhecimento da efetiva relação laborar e a proteção dos trabalhadores durante o processo de reconhecimento”.

Devolução de rendimentos

Outro aspeto que o primeiro-ministro quis destacar na sua intervenção neste debate quinzenal, tem a ver com a devolução de rendimentos e de direitos aos trabalhadores e às famílias, decisões que segundo António Costa não impediram, ao contrário dos avisos da oposição, nem a redução do défice das contas públicas, nem do crescimento económico, nem a criação de emprego ou o aumento do investimento das empresas, nem a competitividade das exportações, que nos últimos trimestres “aumentaram, respetivamente, 7,7% e 17%, face aos períodos homólogos”.

Para António Costa, mais do que nunca, os “desafios do futuro não se vencem com soluções do passado”, razão suficiente, como defendeu, para que o Governo continue a aposta na educação, designadamente, a “educação ao longo da vida”. Algo que está já no terreno, como referiu, com o Programa Qualifica, uma iniciativa que vai “abranger 600 mil pessoas até 2020”, e com o reforço das competências digitais, de forma a assegurar a “literacia digital a 50 mil cidadãos em idade ativa”, reconvertendo, simultaneamente, 18 mil quadros “com licenciaturas de baixa empregabilidade nas novas oportunidades de emprego digital”, ações que vão evitar que o país “exporte” os seus quadros mais qualificados atraindo, ao mesmo tempo, os “investimentos que criam mais e melhores empregos”.

In Acção Socialista Digital