Notícias | Partido Socialista

home

Notícias

07/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa OE2019

OE2019: António Costa considera “justo” repor “normalidade” no aumento dos salários

António Costa considerou hoje "justo" repor a "normalidade" no aumento dos salários da função públic...

05/10/2018

Por Partido Socialista

António Costa associa-se a apelo de Medina para que parlamento aprove leis sobre habitação

António Costa associou-se hoje ao apelo do presidente da Câmara de Lisboa, no discurso do 05 de Outu...

António Costa

05/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Educação Professores

Tempo de serviço que professores vão recuperar é o “possível, justo e razoável”

António Costa recusou hoje que o Governo tenha desrespeitado os professores, apontando que o decreto...

Nova Geração de Políticas de Habitação passa de política reativa para proativa

04/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAna Pinho Habitação Políticas de Cidades Reabilitação Urbana

Governo “perfeitamente preparado” para financiar oferta de casas a custos acessíveis

O Governo está “perfeitamente preparado” para a entrada em vigor das medidas para aumentar a oferta ...

Carlos César

04/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCarlos César

PS votará a favor de Comissão de Inquérito sobre Tancos

“O PS nunca desvalorizou o que aconteceu em Tancos, nunca deu por encerrado esse assunto, nunca se s...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

04/10/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Descentralização

Conselho de Ministros aprova descentralização no estacionamento público

O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e e...