Concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, o Governo aprovou a proposta de l...
O próximo ciclo autárquico vai ser marcado pela descentralização de competências, com a transferência de atribuições e de mais meios financeiros a ...
Apostar na descentralização de competências para os municípios, significa a “confiança do Governo” no trabalho das autarquias locais e dos seus tit...
A deputada do PS Susana Amador defendeu hoje, durante as declarações políticas no Parlamento, a realização de uma “profunda reforma democrática do ...
O PS tem sabido estar sempre na linha da frente de todos os combates políticos no sentido do reforço...
Os presidentes de Câmara eleitos nas listas socialistas nas primeiras eleições autárquicas da democracia portuguesa, em 12 de dezembro de 1976, vão...
Descentralizar competências da Administração Central para as autarquias é a receita mais eficaz para resolver os problemas das populações e a melho...
O Governo tem agora todas as condições, na sequência da aprovação do Orçamento do Estado para 2017, para poder avançar com as “mudanças políticas” ...
António Costa afirmou ser intenção do Governo aprovar, até março, no parlamento, um novo pacote de d...
O Governo português vai cooperar com Timor-Leste no processo de desconcentração e descentralização administrativas daquele país, designadamente atr...