O Governo tem agora todas as condições, na sequência da aprovação do Orçamento do Estado para 2017, para poder avançar com as “mudanças políticas” ...
António Costa afirmou ser intenção do Governo aprovar, até março, no parlamento, um novo pacote de d...
O Governo português vai cooperar com Timor-Leste no processo de desconcentração e descentralização administrativas daquele país, designadamente atr...
A chave para a resolução efetiva das principais questões de segurança em Portugal passa por uma mais íntima colaboração entre autarquias, polícias ...
O centenário da publicação da lei que aprovou a designação civil das juntas de freguesias é amanhã assinalado por um conjunto de iniciativas, promo...
A Associação Nacional dos Autarcas Socialistas (ANA-PS) vai interpelar o Governo para retomar as 35 horas de trabalho semanal na administração públ...
Os autarcas portugueses defendem a participação dos municípios na aplicação das verbas comunitárias e estão preocupados com a burocratização que te...
Os acordos laborais apresentados pelos municípios portugueses para que possam aplicar as 35 horas de trabalho devem ser homologados pelo Governo e ...
A cinco meses das eleições legislativas e mais de ano e meio depois, o Governo PSD-CDS recua na sua posição até agora inflexível face aos acordos c...
A democratização das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regionais (CCDR) e a eleição direta dos presidentes das áreas metropolitanas, em s...