Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir de quinta-feira passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplific...
A partir desta semana, os cidadãos já podem aceder aos processos que corram nos tribunais através da internet. A nova plataforma da Justiça permite...
O Conselho de Ministros aprovou cinco diplomas no âmbito da reforma da justiça administrativa e fisc...
Os cidadãos vão poder consultar eletronicamente, já a partir de hoje, dia 29 de maio, os seus processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou o...
A aproximação da Justiça às populações deu mais um passo com a reabertura de 20 tribunais encerrados em 2014.
O Ministério da Justiça criou um novo portal que vai ajudar os advogados a terem maior celeridade e facilidade no acesso aos processos jurisdiciona...
A ministra da Justiça defendeu hoje, em Lisboa, que um dos principais desafios que se colocam ao funcionamento do sistema judiciário do país passa ...
Aproximar a justiça dos cidadãos, reutilizando as instalações de tribunais entretanto extintos pelo anterior Executivo de direita, foi a proposta q...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou hoje que serão reativados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judi...
O Ministério da Justiça está de portas abertas ao público até ao dia 25 deste mês para mostrar a exposição comemorativa dos 50 anos do Código Civil...