O processo de descongelamento e reestruturação das carreiras da função pública, a negociar com os sindicatos, vai avançar já no próximo ano, assegu...
O Governo tem já pronto o documento estratégico nacional para a Proteção Civil Preventiva, cuja implementação vai permitir “uma transformação signi...
Mário Centeno considera “muito positivo” que em 2016 Portugal tenha conseguido cumprir “todas as metas” a que se propôs. O ministro das Finanças re...
Maria Manuela Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, sublinha que o Governo está apostado em “legislar menos e m...
As receitas do turismo tiveram em 2016 um crescimento de mais de 10 pontos percentuais em relação ao ano transato, ascendendo a 12,680 mil milhões ...
Concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, o Governo aprovou a proposta de l...
O Governo socialista alocou 650 mil euros à execução de sete projetos de combate à violência no namoro, dirigidos a mais de 15 mil jovens em todo o...
A revisão que a Comissão Europeia fez sobre o crescimento da economia portuguesa é o “reconhecimento que Portugal surpreendeu pela positiva”, afirm...
Medir o impacto económico de novas iniciativas legislativas do Governo é o objetivo central da medida “Custa Quanto”, ontem apresentada pela minist...
Existe um amplo consenso à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, garantiu o ministro Adjunto, adiantando que ...