Todos os guardas prisionais do continente já foram vacinados contra a Covid-19, num total de 8.800 v...
Portugal registou “os mais baixos índices de criminalidade” desde 1989, ano em que se iniciaram de forma sistematizada os relatórios sobre seguranç...
O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional Anticorrupção (EN...
O primeiro-ministro e a ministra da Justiça elogiaram ontem a organização dos serviços prisionais no cumprimento das normas de prevenção e na respo...
A ministra da Justiça esteve esta quinta-feira na Assembleia da República, onde prestou todos os esclarecimentos sobre o processo que levou à indic...
A deputada do Partido Socialista Susana Amador destacou ontem, no Parlamento, a importância conferida pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021...
Francisca Van Dunem: “A exigência de escrutínio sobre os fundos europeus é legítima, boa e saudável”
A ministra da Justiça considera que a exigência pública de escrutínio e transparência em torno da atribuição e aplicação do volume de fundos comuni...
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 para discussão pública, que propõe medida...
Esta profunda transformação que Portugal experiencia ao nível do digital tem de ter, também na área da Justiça, as “pessoas e os seus direitos fund...
O Governo apresentou a proposta de lei sobre política criminal para o biénio 2020-2022, alertando para a necessidade de reforçar as respostas na pr...