A existência de um cadastro predial que permita recolher informação sobre a propriedade “é um elemento decisivo” para o futuro da floresta, defende...
Face ao problema demográfico com que se confronta, “Portugal precisa de atrair migrantes, sobretudo, migrantes qualificados, que terão um efeito po...
O Governo quer que os municípios afetados pelos incêndios na região Centro possam recuperar o mais rápido possível os equipamentos que foram destru...
O Governo vai “manter e reforçar” o esforço de acolhimento de refugiados, garantiram numa conferência de imprensa o ministro Adjunto, Eduardo Cabri...
O acordo de igualdade salarial alcançado no setor do calçado foi saudado pelo primeiro-ministro, que aproveitou a ocasião para salientar a “importâ...
O modelo defendido pelo Governo de descentralização de competências na área da Educação não será feito com “precipitações nem com hesitações”, gara...
Consolidação da lei da paridade de 2006. É deste modo que o ministro-adjunto descreve e resume a apr...
Eduardo Cabrita disse hoje, no Parlamento, que a Reforma do Estado “constitui um processo continuado...
Concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, o Governo aprovou a proposta de l...
Existe um amplo consenso à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, garantiu o ministro Adjunto, adiantando que ...