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Portugal mantém toda a disponibilidade para receber e acolher mais refugiados

Portugal mantém toda a disponibilidade para receber e acolher mais refugiados

O Governo vai “manter e reforçar” o esforço de acolhimento de refugiados, garantiram numa conferência de imprensa o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

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HÁ MALES QUE VÊM POR BEM

Os governantes falavam numa conferência de Imprensa de balanço do acolhimento de refugiados no país, assegurando que não existem requerentes de asilo “sem direitos em Portugal” e que qualquer pessoa que chega ao país “tem um conjunto de direitos sociais e económicos” garantidos por lei, como alojamento, meios de subsistência, acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a residir em Portugal.

Segundo a ministra Constança Urbano de Sousa, apesar de se ter registado, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o abandono do país de cerca de cinco centenas de refugiados em direção a países terceiros, sobretudo da União Europeia, “o que os coloca numa situação ilegal a partir desse momento”, o Governo de Lisboa, como assegurou, continua a “fazer as necessárias diligências” no quadro europeu para “renovar a disponibilidade de Portugal” no sentido de continuar a acolher refugiados.

Eduardo Cabrita, por seu lado, lembrou que Portugal recebeu, no âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia, 1306 refugiados, a que se juntaram os que chegaram através do Programa Reinstalação, via ACNUR, e do acordo entre a União Europeia e a Turquia, para além dos que “fazem pedidos de asilo espontâneo”, já em território português.

O ministro Adjunto, depois de dar a boa notícia de que neste período de pouco mais de um ano 16 crianças nasceram em território português filhas de refugiados, enfatizou a disponibilidade de Portugal para continuar a “acolher mais refugiados”, a partir de Itália e da Grécia, cidadãos, como referiu o governante, “reinstalados a partir de países terceiros, como a Turquia, Egito, Líbano ou da Jordânia”. Uma recetividade, reforçou, que visa “manter o esforço de Portugal em relação aos que nos procuram a título espontâneo”.