O Governo cria novas regras para promover e facilitar o regresso de emigrantes a Portugal. A portaria foi publicada esta terça-feira no Diário da R...
Maria Manuela Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, sublinha que o Governo está apostado em “legislar menos e m...
Gratuito, mais fácil de pesquisar e, por isso, mais democrático. O Governo apresentou ontem o novo D...
No âmbito da modernização administrativa, prevista no programa Simplex+ 2016, o Governo enviou para apreciação e eventual posterior aprovação no Pa...
Dentro de um mês entrará em vigor a lei de combate às formas modernas de trabalho forçado. A norma foi publicada em “Diário da República”, tornando...
O jornal oficial da República Portuguesa assinalou ontem o seu quadragésimo aniversário, desde que assumiu a designação de Diário da República (DR)...