O Governo prepara-se para aprovar, na reunião do Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, um novo pacote de ajudas às micro, pequenas e média...
O Governo decidiu no passado sábado, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, aprovar um conjunto de medidas mais restritivas para contr...
O Governo anunciou hoje a decisão de proibir a circulação entre concelhos do continente entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, durante o fim ...
Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de Covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o territ...
O Governo reunido ontem, domingo, por via eletrónica, aprovou a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 e a proposta de lei das Grandes Op...
O Governo aprovou ontem, “na generalidade”, a proposta de Orçamento do Estado para 2021, em reunião do Conselho de Ministros, ficando ainda “alguns...
Foi aprovada pelo Executivo uma proposta de alteração ao apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade das empresas em situação de crise, ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite integrar nos quadros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cerca de três mil profission...
O Conselho de Ministros aprovou alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, relacionadas “com a proteç...
O Conselho de Ministros decidiu hoje prorrogar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23h59 de 14 de outubro, face a...