O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça...
Já está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, mais uma medida do programa Simplex, que visa a simplificação do acesso à Justiça por cidadãos qu...
Cumprindo a promessa, o Governo vai avançar já este ano de 2023 com a revisão da carreira dos oficiais de justiça, uma medida que será estendida no...
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai também chegar à Justiça. A garantia foi deixada pela ministra Catarina Sarmento e Castro na abertura...
“Neste Orçamento encontramos uma aposta clara de investimento num dos pilares mais importantes de um Estado de direito democrático: a justiça...
O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, disse ontem, na abertura do debate ‘Natureza semipública ou pública...
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje, na Assembleia da República, que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para e...
A deputada do Partido Socialista Isabel Rodrigues garantiu hoje, no Parlamento, que o Governo do PS continuará “a proteger os mais vulnerávei...
Governo defende “o prestígio e dignificação das magistraturas”, pelo que, “a Justiça, mais do que nunca, precisa de magistrados c...
O Secretário-geral do PS, António Costa, apontou ontem como “perigosa” e “inaceitável” a proposta, constante do projeto de ...