O Centro Nacional de Pensões conclui por dia 883 processos de atribuição de pensões, em média, segundo dados divulgados hoje no parlamento pelo min...
O primeiro-ministro, António Costa, foi ontem distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Luxemburgo pelo trabalho que tem vindo a desenvolver...
A ministra da Justiça garantiu hoje, no parlamento, que o paralelismo entre as magistraturas judicial e do Ministério Público, nomeadamente na part...
O grupo parlamentar do PS apresentou na terça-feira um aditamento à proposta de revisão do Estatuto do Ministério Público (MP) para resolver a ques...
A Segurança Social já atribuiu 26 mil pensões antecipadas desde a criação deste regime, em outubro de 2017, revelou hoje no parlamento o ministro d...
Numa declaração escrita, nove deputados da delegação portuguesa no Conselho da Europa defendem que “a criminalização de pessoas que agem por razões...
A ministra da Justiça reiterou hoje, no parlamento, que a justiça nunca esteve melhor.
O apoio financeiro dado pelo Estado aos bolseiros do ensino superior para alojamento vai aumentar 40%, passando dos atuais 130 euros para 174 euros...
“Os principais inimigos da sustentabilidade da nossa Segurança Social são aqueles que defendem a fl...
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que...