Vieira da Silva: Segurança Social já atribuiu 26 mil pensões antecipadas

As muito longas carreiras contributivas, que ocuparam mais de metade do total de pensões antecipadas em 2018, foram objeto de quase 30 mil notificações aos requerentes e da atribuição de 26.389 pensões, segundo dados revelados pelo ministro Vieira da Silva, hoje, na audição regimental da Comissão do Trabalho e da Segurança Social.

Em Portugal, este ano, a idade normal de acesso à reforma é de 66 anos e cinco meses, e em idade inferior, a antecipação da pensão pode ser pedida para quem tenha 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos, mas é duplamente penalizado, pela via da aplicação do fator de sustentabilidade (14,67%, em 2019) e da taxa de redução da pensão de 0,5% por cada mês de antecipação.

A idade de acesso à reforma sem cortes na função pública passou para os 65 anos em 2013 e em 2014, foi agravado o fator de sustentabilidade e indexada a idade de saída para a reforma sem cortes à esperança média de vida, sendo o novo patamar fixado nos 66 anos.

De então para cá, regista-se um aumento médio de um mês por cada ano, sendo a razão de este ano ser necessário ter 66 anos e cinco meses de idade para aceder à reforma sem penalização.

Além destas mudanças, o anterior executivo aumentou de 4,5% ao ano para 0,5% por mês a penalização das reformas antecipadas face à idade legal que vigore e eliminou a bonificação de tempo dada a quem pede a reforma antecipada e tem anos de descontos além do mínimo necessários.