Vieira da Silva: É “muito expectável” que a lei laboral mude este ano

Vieira da Silva considera “expectável” que as alterações à legislação laboral cheguem ao terreno ainda este ano, um prazo que coincide com o que foi exigido este fim-de-semana pelo Bloco de Esquerda.

No final de uma reunião de concertação social em que se antecipou o tema da contratação colectiva, sob forte pressão do PCP e do Bloco de Esquerda, o ministro do Trabalho considerou que a fase de discussão teórica “está muito avançada” e prometeu apresentar “propostas tão próximas quanto o possível” das que constam do Programa do Governo.

A aprovação de restrições à contratação a prazo, nomeadamente na contratação de jovens e de desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual ou a criação de incentivos à dinamização da contratação colectiva são algumas das matérias que constam do Programa do Governo.

João Vieira Lopes, da CCP, afirmou que quer alargar o âmbito das negociações, integrando por exemplo propostas a nível fiscal e o ministro do Trabalho admitiu a hipótese de se avançar para um acordo mais alargado.