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Um acordo bom para todas as partes e “absolutamente satisfatório” para Portugal

Um acordo bom para todas as partes e “absolutamente satisfatório” para Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que o texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), ratificado este sábado na reunião do Conselho Europeu, é “absolutamente satisfatório” para Portugal, protegendo todos os direitos dos cidadãos nacionais e preservando as denominações de origem dos produtos portugueses.
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Na conferência de Imprensa no final do encontro de Bruxelas, António Costa explicitou que o acordo alcançado “protege todos os direitos dos cidadãos portugueses residentes no Reino Unido ou que aí venham a residir até 31 de dezembro de 2020, assim como garante os direitos de todos os cidadãos britânicos residentes em Portugal”.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 validaram no sábado o acordo de saída do Reino Unido da UE e a declaração política da relação futura entre as partes, concretizando um processo negocial demorado e complexo, que o primeiro-ministro português classificou como “uma das manifestações mais importantes da solidez e do futuro do projeto europeu”.

“Estamos todos satisfeitos com o acordo, quer a UE, quer a primeira-ministra britânica. Foi um grande trabalho das equipas negociais e este foi o acordo a que se chegou”, declarou, acrescentando que o acordo “assegura a estabilidade do quadro financeiro em curso, uma vez que o Reino Unido se compromete a cumprir todos os seus compromissos financeiros até ao final do mesmo”.

Solidariedade de todos os Estados-membros

“Ao longo destes meses, não houve uma única fissura entre os 27 Estados-membros, e por outro lado houve total solidariedade de todos os Estados-membros com cada um dos problemas específicos nesta negociação”, observou António Costa, referindo-se em particular às questões de Gibraltar e da fronteira irlandesa.

O acordo ratificado pelos parceiros europeus terá agora de ser submetido a aprovação, quer pelo Parlamento Europeu, quer pelo Parlamento britânico, um caminho que, de acordo com António Costa, já não altera o essencial do que foi alcançado.

“Só podemos esperar que ele seja aprovado. Não vale a pena especular noutro sentido, porque além do mais não há acordo alternativo. Este é o acordo que existe, e que será aprovado ou rejeitado”, reforçou, acrescentando que “o que todos podemos desejar é que seja evitada aquilo que seria uma tragédia para a UE e para o Reino Unido, que era uma saída desordenada”.

António Costa antecipou ainda a relação futura com o Reino Unido, esperando que esta esteja à altura de ambição expressa pelos dois blocos.

“O Reino Unido nunca será para a UE um terceiro estado igual a outros terceiros estados. Será sempre o vizinho mais próximo, o aliado mais importante, o parceiro económico mais relevante, e um amigo para sempre. Por isso a relação futura não pode ser meramente económica, tem de cobrir a área da defesa, da segurança interna e da relação entre os povos”, concluiu.