Todo o Governo está empenhado na “empreitada” de construir um país coeso

Durante o primeiro dia da discussão do programa do Governo, no Parlamento, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS frisou que o país “aumentou o investimento, o consumo, as exportações”. “A economia diversificou-se e diversificaram-se os mercados, o investimento direto estrangeiro e a internacionalização da nossa economia assumiram-se como motores do desenvolvimento que nos permitiu atingir o clima de confiança económica em que vivemos”, apontou.

No entanto, Luís Testa alertou que estes progressos “ainda carecem de um novo impulso, de novas dinâmicas e de uma outra abrangência, nomeadamente em territórios cuja competitividade teima em não acompanhar os ritmos desejáveis e já atingidos por regiões com melhor desempenho”.

Ora, nesta legislatura a “centralidade e a transversalidade” da aposta em políticas para a coesão “tem resposta na determinação com que o Governo encara o desafio do desenvolvimento de um país por inteiro”, mencionou o parlamentar.

Segundo o deputado socialista, “a constituição de novas centralidades em territórios afastados e distantes que podem acolher o investimento de quem destina o seu produto ou o seu serviço não para aquele mercado local em concreto, mas para um mercado global, reveste-se certamente de um ganho de causa maior do que a mera localização dos fatores produtivos em novas coordenadas”.

“Muitas – senão todas – áreas do Governo serão chamadas para esta empreitada”, felicitou.

Analisando o programa do Governo, “Portugal será um país ambicioso, protagonista de uma vanguarda industrial que utiliza novos e modernos processos ambientalmente sustentáveis e em que o conhecimento é fator decisivo na cadeia de valor”, constatou o vice-presidente da bancada do PS.

Investir nos procedimentos de regularização dos imigrantes

A vice-presidente da bancada do PS Constança Urbano de Sousa destacou a prioridade dada no Programa de Governo à regulação dos fluxos migratórios e à documentação dos imigrantes, contrapondo aos pedidos de mais produção legislativa a necessidade de investimento nos procedimentos já previstos na lei.

Numa interpelação à ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sobre o “desafio demográfico” no país e na Europa, que “a curto prazo não se consegue resolver sem mais emigração”, Constança Urbano de Sousa considerou que esta “é hoje necessária para satisfazer necessidades de mão de obra nos mais variados setores da atividade económica deste país”, sem a qual não será possível “ter desenvolvimento económico e, com isso, os portugueses também não poderão ter mais prosperidade”.

Sobre a questão da documentação dos imigrantes, a vice-presidente da bancada do PS considerou que esta “não se resolve atirando leis para cima do problema”, lembrando que estas já existem, como a lei, recentemente aprovada, que permite a regularização de todos os que embora tendo entrado ilegalmente no país estão inseridos no mercado de trabalho.

“O que é importante é investirmos nos procedimentos”, defendeu a deputada, considerando que estes “têm de uma vez por todas de ser simplificados e, sobretudo na era digital, automatizados sem que nos venham com o fantasma da segurança”.

Nesse sentido, Constança Urbano de Sousa questionou a ministra do Estado e da Presidência sobre o investimento em sistemas informatizados, quer nos consulados como no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, “para permitir coisas tão simples como renovações de autorização de residência online”, na sequência das alterações legislativas realizadas pelo Governo para a possibilidade destes procedimentos.

Governo vai continuar a reforçar autonomias regionais

A deputada socialista Lara Martinho congratulou-se por o programa do Governo ter definido como uma das áreas de atuação “potenciar a autonomia regional”.

A socialista eleita pelo círculo dos Açores frisou que, nos últimos quatro anos, foi alcançada “uma relação construtiva, cooperante, realizadora entre o Governo da República e os Governos Regionais”.

No caso da Região Autónoma dos Açores, foram dados “passos decisivos” com o “desenvolvimento de grandes projetos internacionais”, como é o caso do Air Center – Centro Internacional de Investigação do Atlântico, na ilha Terceira.

“Temos a certeza que, com este Governo, o caminho de continuidade do reforço das autonomias é, não só desejável, como também possível”, assegurou a vice-presidente da bancada do PS.

Garantir mão de obra qualificada

Já o deputado do PS eleito pelo círculo da Madeira, Carlos Pereira, realçou os avanços feitos pelo Governo do PS na área da inovação, “como aspeto essencial para uma economia baseada no conhecimento”, em contraponto com o declínio verificado no período do anterior Governo da direita.

Lembrando os resultados obtidos nos últimos quatro anos de legislatura, Carlos Pereira contestou a tese da direita que relaciona a redução do IRC com o aumento do PIB, questionando ainda o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital sobre a necessidade de mão de obra. “Porventura, um dos maiores desafios do país é garantir que o país atrai mão de obra qualificada para impedir que haja limitações ao crescimento económico”.