Numa declaração à comunicação social, na Sede Nacional do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello sustentou que “o Ensino Superior tem funcionado, nas últimas décadas, com a precisão de um relógio suíço, mas este ano, por um conjunto de decisões que o Governo tomou de forma imprudente e mal preparada, essa precisão está a ser posta em causa”.
Por isso, na conferência de líderes desta manhã, o Partido Socialista vai requerer a ida do ministro Fernando Alexandre à Comissão Permanente.
O socialista sublinhou que o governante tomou ontem a decisão de “adiar o início das aulas do secundário com o objetivo de permitir aos professores o tempo de descanso que vão necessitar por força do excesso de trabalho que lhes foi acometido para a classificação e revisão das provas nacionais”. No entanto, “não adia o início das aulas do 3º ciclo, quando a maioria dos professores que dão aulas no 3º ciclo e no ensino secundário são os mesmos”, criticou.
Ontem “foi também conhecida uma proposta da Ordem dos Advogados, que propõe a suspensão dos prazos de acesso ao Ensino Superior”, comentou Marcos Perestrello, admitindo que este pedido deixa o PS “profundamente preocupado”, uma vez que se baseia “na convicção de que não estão garantidas as regras de igualdade no acesso” ao Ensino Superior.
Governo continua em negação e a cometer os mesmos erros
O deputado do PS acusou o Governo de continuar “em negação” e mencionou a existência de vários episódios respeitantes à segunda fase dos exames nacionais “que repetem os problemas da primeira fase”.
“Esses erros que se repetem deixam-nos profundamente preocupados, tanto mais que o Governo continua a adotar a mesma estratégia da primeira fase, que é negar a dimensão dos problemas e não apresentar uma proposta global para a resolução das injustiças e da quebra de igualdade de oportunidades”, frisou.
Reforçando que “o ministro da Educação tem de prestar esclarecimentos”, Marcos Perestrello defendeu que o governante tem de ir à Comissão Permanente explicar “globalmente como tenciona resolver o problema”.
Questionado sobre a possibilidade de um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre este caso, Marcos Perestrello referiu que, na semana passada, o Partido Socialista admitiu que, na ausência de uma explicação clara por parte do ministro a um conjunto de questões, não afastava “a essência de uma Comissão de Inquérito”.
No entanto, neste preciso momento, “a Comissão de Inquérito não vai resolver o problema”, porque se trata de “um escrutínio a posteriori daquilo que foi feito e não foi feito, para eventualmente não se repetirem os erros”.
“Aquilo que nos preocupa nesta fase é perceber como é que o Governo vai garantir a igualdade no acesso ao Ensino Superior”, asseverou.
