Sucesso escolar com aumento significativo

Está disponível, na página da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o relatório Estatísticas da Educação 2017/18, com os resultados já consolidados relativamente aos diferentes níveis e ciclos de ensino, modalidades, regiões e natureza das instituições.

Como tendências mais vincadas, além de uma quebra do número de alunos plenamente em linha com a curva demográfica, destaca-se a subida significativa das taxas de transição e de conclusão, em todos os níveis e ciclos de ensino – ou seja, a taxa de alunos que passam de ano (transição) e a taxa de alunos que concluem cada um dos ciclos (conclusão).

Entre 2015 e 2018, as taxas de transição evoluíram positivamente, de 92,1% para 94,9% no ensino básico e de 83,4% para 86,1% no ensino secundário.

O mesmo período, as taxas de conclusão progrediram de forma continuada, de 89,3% para 93,5% no ensino básico e de 70,1% para 75,5% no ensino secundário, aproximando-se assim dos padrões europeus.

De referir que, em 2017/2018, o progresso foi acentuado no 2.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade (anos em que o insucesso tem sido tradicionalmente mais alto), em consonância com a abordagem preventiva e de articulação entre ciclos e níveis de ensino que tem vindo a ser instituído.

O Ministro da Educação congratula os docentes e os demais profissionais da educação, os alunos e as suas famílias, por este resultado que permite reduzir o lastro histórico de um insucesso escolar massivo, cumulativo e socialmente seletivo, muito associado à reprodução de ciclos de pobreza, que tem marcado negativamente a sociedade portuguesa (e que, no caso do ensino básico, até se havia acentuado no quadriénio anterior).

Estes resultados espelham a prioridade que o XXI Governo conferiu à melhoria das condições de aprendizagem de todas as crianças e jovens, ao longo da legislatura, e que se consubstanciou num conjunto de medidas concertadas e graduais, tais como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a Redução do Número de Alunos por Turma, o reforço da Ação Social Escolar e do Desporto Escolar, a Autonomia e Flexibilidade curricular, a Educação Inclusiva (esta última só com efeitos em 2018/19), entre outras.

Apesar desta redução, o número de alunos sem aproveitamento escolar é ainda expressivo em todos os ciclos de ensino, o que implica que este esforço conjunto da administração e das comunidades educativas seja prosseguido nos próximos anos, no sentido de garantir a todas as crianças e jovens as competências e qualificações fundamentais para enfrentar os desafios do século XXI.