“É a primeira vez que acontece. Tínhamos tido um ministro que, como se sabe, cometeu um erro muito grave e lançou o caos nos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior, que provocou graves prejuízos no acesso à informação e no direito de candidatura ao Ensino Superior. E temos agora, no arranque do ano letivo, uma circunstância que ocorre pela primeira vez e que é muito grave, termos pais, famílias, que estão a recorrer aos tribunais para garantir o acesso a um direito fundamental”, afirmou José Luís Carneiro, esta segunda-feira, à margem de uma reunião de trabalho em Matosinhos.
José Luís Carneiro apontou o “desmantelamento da DGeste [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] como uma das explicações para o que está a acontecer, uma vez que era a entidade que “acompanhava estes processos de candidatura, que esclarecia as escolas, que tinha balcões de atendimento para esclarecer os diretores escolares”.
“Hoje, com o desmantelamento que foi feito pelo Ministério da Educação, não tem havido capacidade para responder às múltiplas necessidades que têm vindo a ser colocadas”, acrescentou, lembrando que “esse desmantelamento e a entrega dessas funções a empresas privadas” foram as “responsáveis pelos graves prejuízos nos exames nacionais”.
Agora, continuou, “temos informação de que a relação será ainda mais direta, nomeadamente na incapacidade de resposta do ministério às famílias e particularmente às escolas que querem articular-se umas com as outras para a colocação dos alunos e que não encontram no Estado a resposta que deveriam ter”.
José Luís Carneiro criticou também “a falta de planeamento” que levou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a convocar os diretores das escolas para “uma reunião de urgência”, defendendo que as soluções deveriam ter sido encontradas “em junho ou julho, na preparação do arranque do ano escolar”.
O líder do PS lembrou que o partido colocara já um conjunto de perguntas ao Governo, entre as quais estava precisamente a questão do desmantelamento de várias estruturas do Ministério da Educação, entre as quais a Direção-Geral da Educação.
Essa respostas “estão a ser analisadas para verificar se avançamos ou não com a comissão de inquérito, tal qual assumi em julho”, afirmou, vincando ser indispensável “apurar responsabilidades e elas serem assumidas por quem tem de as assumir”.
“O responsável é o ministro da Educação e, como é evidente, o responsável máximo é o primeiro-ministro”, finalizou.
