Socialistas apresentam 52 propostas de alteração ao Orçamento Regional

O líder do Grupo Parlamentar do PS Madeira, José Miguel Iglésias, referiu que “as emendas apresentadas visam um equilíbrio em todas as áreas setoriais da governação”.

“Assumimos assim o compromisso de lutar e apresentar soluções aos reais problemas da Região, para que a nossa população tenha as melhores oportunidades, com mais igualdade e mais justiça social”, defendeu.

O líder parlamentar vincou, assim, que com as propostas de alteração em especialidade, o PS/Madeira quer “contribuir para melhorar a proposta do Governo Regional, com aditamentos em diversas áreas setoriais, de forma equilibrada e tentando afirmar alguns dos princípios que defendemos na gestão pública regional”.

“Foi um excelente trabalho dos deputados do PS, e defenderemos a sua aprovação na comissão respetiva. Se o Governo e o PSD não acordarem com as nossas propostas, continuaremos o trabalho diário de mostrar aos madeirenses e porto-santenses que é possível uma alternativa. É possível mais e melhor”, sustentou.

Medidas concretas e de importância para a Região

Entre as propostas de alteração apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS/Madeira, realce para uma proposta que visa a redução de 1 ponto percentual da taxa normal do IVA, que está estabelecido em 22%, bem como a descida de três pontos percentuais na taxa intermediar, situada em 12%, e ainda de 1 ponto percetual na taxa reduzida, passando de 5% para 4%.

O PS apresentou ainda uma emenda que visa restringir e reduzir o número de cargos de nomeação política permitidos para cada área de atuação governamental.