Simplex+ vence prémio europeu de boas práticas no setor público

O prémio, promovido pelo European Institute of Public Administration (EIPA), surge após a distinção do programa com um Certificado de Boas Práticas.

Os Espaços Cidadão e a Tarifa Social de Energia, em colaboração com a Direção-geral de Energia e Geologia, receberam igualmente Certificados de Boas Práticas, atribuídos pelo EIPA, ficando entre os 20 selecionados para esta distinção, escolhidos entre as 81 candidaturas recebidas, com origem em vários países.

O programa Simplex foi lançado em 2006, por iniciativa de um Governo do PS, como uma estratégia de modernização administrativa transversal ao Governo e serviços da administração pública central e local. Entre 2006 e 2011 foram implementadas diversas medidas de simplificação com impactos positivos na vida dos cidadãos e das empresas, como o cartão de cidadão, a empresa na hora, a informação empresarial simplificada ou o licenciamento zero.

Cumprindo o programa do Governo socialista liderado por António Costa, o Simplex regressou, em 2016, como um programa nacional único, recebendo a designação de Simplex+, com o objetivo central tornar cada vez mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, contribuindo para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais inclusiva. Ao longo dos últimos quatro anos, o programa foi sendo atualizado e enriquecido, a cada edição anual, com a incorporação de mais medidas e uma aposta crescente na inovação digital.

Os prémios EPSA premeiam iniciativas de prestação de serviços públicos e de edificação de políticas públicas. A edição de 2019 teve como tema ‘New solutions to complex challenges – A public sector citizen-centric, sustainable and fit for the future’ e os respetivos vencedores foram apresentados no evento que decorreu na cidade de Maastricht, entre os dias 4 e 6 de novembro.