Sessão Pública de apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial

A iniciativa decorre no Instituto Politécnico de Beja, pelas 15h00, e contará com a presença do ministro Ajunto, Eduardo Cabrita, e do ministro da Saúde, Adalberto Campos Ferreira.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial, desenvolvido pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior, foi aprovado no Conselho de Ministros de 20 de outubro e identifica 164 medidas nas várias áreas de governação destinadas a abrir uma nova etapa no desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação das últimas décadas.

Concretizado em consonância e diálogo com autarquias e demais parceiros locais, o programa assenta em cinco eixos para tornar o território do interior mais coeso, competitivo, sustentável, conectado e colaborativo, com medidas que visam a atração e fixação de pessoas nestas regiões, o estímulo à atividade económica e ao emprego, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio do conhecimento.

De entre as medidas destacam-se a definição de um quadro fiscal mais favorável, incentivos à fixação de médicos no interior, o apoio à mobilidade geográfica de desempregados, instalação de serviços públicos no interior, medidas de alargamento da mobilidade e transportes no território e medidas de discriminação positiva dos territórios do interior, no âmbito do Portugal 2020.

O documento dá cumprimento aos compromissos constantes no Programa do XXI Governo, concretizando também as linhas estratégicas inscritas no Programa Nacional de Reformas.