Relatório do Grupo de Trabalho entre o PS, o BE e o Governo na área da Habitação

Deixamos aqui as notas conclusivas do relatório.

Descarregue o relatório.

Atualmente assiste-se a uma mudança de paradigma no setor da construção e da habitação, que gera a oportunidade de dinamizar a reabilitação urbana e promover o mercado de arrendamento. Porém, os problemas estruturais, derivados das políticas de habitação anteriores, e conjunturais, resultantes da redução dos rendimentos das famílias e de novas dinâmicas no mercado de arrendamento, constituem ameaças ao direito a uma habitação condigna e requerem uma resposta urgente.
Para enquadrar a mudança de paradigma e responder às novas circunstâncias do setor habitacional, o grupo de trabalho considera que é necessária uma política de regeneração urbana e de habitação cujos principais objetivos são:

1. Dar um forte impulso à reabilitação sustentável (ambiental, económica e social) nas áreas urbanas;
2. Dinamizar o arrendamento a custos acessíveis;
3. Proteger os agregados familiares vulneráveis;
4. Relançar a política de habitação social.

No final, o grupo de trabalho congratulou-se com a forma construtiva e cordial como decorreram as reuniões. Foi reconhecido por todos os envolvidos que as discussões foram profícuas e produtivas, tendo contribuído para o aprofundamento dos temas debatidos e para o melhor conhecimento das posições de ambas as partes.