A rejeição unânime, esta quinta-feira, pela UGT do pacote laboral apresentado pelo Governo da AD vem confirmar o diagnóstico político já traçado pelo Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, que nos últimos meses vinha alertando para a elevada probabilidade de falhanço do acordo na concertação social, face à forma como o processo foi conduzido pelo executivo de Luís Montenegro.
Numa entrevista à agência Lusa, cuja versão integral será divulgada amanhã, José Luís Carneiro reconhecia já que seria “difícil” a central sindical vir a viabilizar as alterações às leis do trabalho, sublinhando que tal cenário decorria da abordagem adotada pelo Governo e da ausência de convergência efetiva com os parceiros sociais.
A posição hoje assumida pela UGT, após nove meses de negociações, vem assim validar as reservas reiteradas pelo líder do PS, que tem apontado diversas vezes para a falta de condições de base para um consenso alargado em sede de concertação social.
Manter o diálogo sem comprometer matérias estruturais
O processo, alertou reiteradamente o Secretário-Geral, revelara insuficiências na construção do diálogo e uma subvalorização dos equilíbrios entre competitividade económica e proteção dos trabalhadores.
Na mesma entrevista, José Luís Carneiro admitia que um eventual acordo seria sinal de ajustamentos relevantes por parte do executivo de Montenegro, algo que, na sua perspetiva, não se verificou ao longo das negociações.
À Lusa, José Luís Carneiro falou ainda sobre a importância de manter o diálogo até ao último momento, reconhecendo o papel de todos os parceiros sociais e das instituições no processo.
No entanto, deixou claro que qualquer entendimento exigiria cedências substantivas por parte do Governo em matérias consideradas estruturais para o equilíbrio do mercado de trabalho.
Do ponto de vista político, José Luís Carneiro voltou também a questionar a legitimidade da iniciativa governativa, recordando que a reforma laboral não constava do programa eleitoral da AD nem foi assumida durante a campanha, algo que, na leitura do dirigente socialista, levanta dúvidas quanto à transparência e ao cumprimento do vínculo de confiança com os cidadãos.
